TEXTO INTEGRAL DO COMUNICADO DE ETA

Euskadi Ta Askatasuna, Organizaciaçom Socialista Revolucionária Basca de Libertaçom Nacional, decorridos três meses de que proclamou a interrupçom geral e indefinida das suas acçons, quer fazer chegar à sociedade basca por meio deste comunicado a sua opiniom atinente à situaçom que atravessa Euskal Herria.

Euskal Herria vive umha conjuntura esperançadora, desconhecida na sua históira mais recente. Durante longas décadas tenhem-se mantido firmes os projectos de Espanha e França, que implicam a divisom entre as terras e cidadaos bascos. Sob a ameaça das armas, mediante as provocaçons e mentiras dos meios de comunicaçom e os golpes de mao dos que tenhem vivido e engordado nos quadros divisores baseados na negaçom do povo, quigérom manter e apodrecer as feridas do povo que tínhamos e temos ainda purulentas. Mas estavam muito enganados os que julgavam que por esse caminho poderiam submeter Euskal Herria, fazendo-a perder a sua identidade e convertendo-a em mais um pedaço domesticado de Espanha e França.

Em Euskal Herria sopram ventos novos, e a bússola assinala a direcçom da soberania. Pujo-se em andamento umha ampla colaboraçom das vilas e cidadaos que sentárom as bases de umha nova era, cheia de oportunidades para o desenvolvimento que pode levar-nos à soberania completa. Tem prevalecido a vontade de que o povo basco, unido e com os mesmos direitos e obrigas que tenhem todos os povos, entre no caminho da história, cicatrizando a divisom e as feridas de tantos anos. A esperança fai-se notar mas serám a força e dedicaçom para materializar essa esperança que determinem a feracidade dessa nova era.

Espanha e França dérom-se conta de que o processo empreendido por Euskal Herria tem como objectivo a soberania, e como meio a vontade e esforço dos bascos. Infelizmente, teimam em manterem a mesma atitude que mostrárom ao longo de umha história ensanguentada, semeando a semente de novos sofrimentos. Em lugar de darem umha resposta sensata ao problema de Espanha e França, em vez de se ocuparem da sua entranha política, andam a aventar mentiras e falsidades. Julgando que o processo que se vive em Euskal Herria se deterá a olhar para Espanha, e que os cidadaos bascos ficaremos atentos e à espera, a ver o que é que fai Madrid e como o fai.

A SEDE DE SOLUÇOM NOM SE HÁ DE SACIAR NA FONTE DE MADRID

Como dixemos antes, os meios de comunicaçom pretendem raivosamente condicionar e obstaculizar o processo mediante provocaçons e intoxicaçons. E durante o último mês tenhem tentado incessantemente desviar o processo que se trilha em Euskal Herria, ao fio das declaraçons, mensagens e falsas negociaçons provenientes de Madrid, imaginando um suposto processo de neociaçons que Espanha dirige da sombra e que a Espanha nos quer levar, e mais ainda, apresentando publicamente o Governo espanhol como impulsionador desse processo.

Mas a realidade é muito diferente. Porque nom há tais conversas nem processo. A imagem que se quer mostrar de negociaçons secretas ou clandestinas é falsa, polo menos até agora, nom houvo qualquer contacto directo entre ETA e o Governo espanhol, embora Euskadi Ta Askatasuna se tenha mostrado disposta, de há muito, a iniciar essas conversas.

De outra parte, ETA tem deixado claro de há muito tempo que nom pretende substituir a vontade do Povo Basco. Polo contrário, o objectivo e quefazer de Euskadi Ta Askatasuna consiste em criar as condiçons para que Euskal Herria poda exprimir a sua vontade livre e democraticamente, em absoluto aceitar as ofertas de pseudonegociaçom cujo objectivo é esquivar essa vontade.

O Governo espanhol conhece melhor do que ninguém essa atitude nossa. Como conhece igualmente, porque para isso conta com vias e testemunhas oficiais, que o que cumpre discutir entre Espanha e Euskadi Ta Askatasuna é o reconhecimento de Euskal Herria, a sua territorialidade e o seu direito a escolher livremente o seu futuro. Nem mais, nem menos.

E deve saber, como devia já saber muito bem, que ETA nom aceitará, nem nas antigas vias para a troca de comunicaçons e contactos que inutilizárom, nem nos novos caminhos que puderem querer recompor, manobras para criar confusom e virar as costas aos cidadaos bascos. O processo que se abriu em Euskal Herria fam-no avançar os cidadaos bascos e para levar esse processo até a sua culminaçom, Euskadi Ta Askatasuna dará-lhe a conhecer as chaves que possibilitem a sua total aclaraçom e compreensom.

ACABAR DE VEZ COM A TORTURA AOS PRESOS BASCOS E DESMANTELAR MEDIANTE A LUITA A CHANTAGEM POLÍTICA

Quem, luitando polos direitos de umha Euskal Herria que queriam ver livre, e alçando-se contra as leis espanholas e francesas, caírom nas suas maos e permanecem seqüestrados, nom fam mais do que sofrer um castigo após outro, e isso mesmo acontece aos seus familiares. Castigo económico, físico, moral. Durante anos. Humilhaçom e inclusivamente o castigo da morte, quer para uns quanto para outros. E assim continuam.

Passou um ano longo desde que ETA deu a conhecer em Novembro de 1997 o seu cessar-fogo na frente dos cárceres. Naquela altura, a iniciativa social prendia com força, depois da reflexom realizada em Ibaeta e da greve de fame.

Mas aquela iniciativa de Ibaeta unia-se a tantas outras iniciativas, manifestaçons, greves de fame, fechos e luitas desenvolvidas durante longos anos e de diferentes sectores sociais. Todas elas acrescentavam-se à luita incessante e a firme e digna resistência que os presos políticos bascos mantivérom de sempre polos seus direitos humanos e políticos, nomeadamente nos últimos vinte anos. O berro "Euskal Presoak Euskal Herrira!", além de legítimo e humanitário, conta com o apoio da maioria da sociedade basca. Para dar novas forças a todas essas iniciativas sociais proclamou ETA o seu cessar-fogo.

Euskadi Ta Askatasuna tem tratado de remediar essa situaçom, ou ao menos de aliviar o castigo que sofrem os presos, mediante as suas acçons armadas e os diferentes emprazamentos realizados aos funcionários. Alguns partidos políticos e organizaçons sociais tenhem utilizado essas acçons como escusa para negar-se a defender os direitos humanos dos presos políticos. Inclusive depois do cessar-fogo de ETA na frente dos cárceres, alguns continuárom renitentes. Todas essas escusas, a sua mal dissimulada covardia, falta de dignidade ou de audácia fica claramente à vista na medida que a situaçom continua a ser a mesma. E no pior dos casos, há quem obedecendo cálculos políticos partidistas e pessoais, chegam a pôr prazos para alongar essa tortura branca.

De outra parte, pôr em relaçom o respeito aos direitos dos Presos Políticos Bascos com a iniciativa anunciada por ETA em Setembro tem um só objectivo: utilizar a tortura que se aplica aos presos como chantagem para desviar e obstaculizar o processo iniciado em Euskal Herria. Deve ficar claro que Euskadi Ta Askatasuna tem realizado umha oferta e tem dado um passo importante para aliviar algumhas conseqüências do conflito. Para além de rejeitar essa oferta que já dura anos, quer-se utilizar o sofrimento para ocultar hipocritamente a sua raiz política.

ETA quer fazer um chamado especial a todas aquelas pessoas e colectivos implicados nas distintas e valiosas luitas em defesa dos direitos dos presos, bem como pola sua transferência a Euskal Herria e a sua liberdade, para que redobrem e levem até o final os seus esforços e protestos para acabar com a tortura branca e negra que supom a dispersom.

O PROCESSO QUE LEVA DO ACORDO DE LIZARRA-GARAZI ATÉ A AUTÊNTICA SOBERANIA É O QUE VERDADEIRAMENTE SE TEM POSTO EM ANDAMENTO

O governo espanhol teima incessantemente em difundir essa imagem falsa de negociaçons, porque nom tem vontade de cheagar à raiz do conflito com senstatez e valor. Pretende intensificar a via repressiva, ganhar tempo e confunri a sociedade basca. Mas estám muito enganados se julgam que assim vam abortar o processo aberto em Euskal Herria. Nom o conseguirám, polo menos se os partidos políticos que vivêrom e engordárom no esgotado autonomismo divisor se mantenhem leal e rigorosamente no caminho empreendido para a soberania, pondo por cima dos interesses e cálculos de partido o interesse da naçom basca.

Os momentos decisivos que se vivem no nosso povo nom som momentos para a neutralidade nem para pedir reponsabilidades a ninguém, que aos de Madrid quanto aso de casa. Também nom para reticências face às tarefas, compromissos e responsabilidades de cada quem, ou para ceder às tentaçons de se manter na margem, na comodidade dos neutrais e como se o processo de soberania nom tivesse a ver com cada quem. Se quigermos que estes momentos sejam verdadeiramente frutíferos, todos os que levamos Euskal Herria na nossa mente e no nosso coraçom devemos esforçar-nos com generosidade e energia.

Euskadi Ta Askatasuna fará quanto estiver na sua mao, e mais, para trabalhar em comum e lealmente com todos os abertzales e progressistas para esse objectivo. Mas com a mesma força e decisom denunciará aqueles que por interesses partidistas virem as costas às suas responsabilidades. Porque após o fracasso das tentativas por parte dos distintos "pactos", ao longo de 18 anos, de afogar a sede de Euskal Herria nas instituiçons de Gasteiz, seria umha enorme irresponsabilidade pretender achar falsas soluçons. Embora os distintos centros institucionais contam com apoios, o processo iniciado em Lizarra nom pode aturar mais esperas nos quadros autonómicos em que se baseou a "partiçom".

Para dar passoa à frente no caminho para a soberania, Euskadi Ta Askatasuna explicou a necessidade de ir dando corpo desde já mesmo ao projecto de umha instituiçom única e soberana que comprenda no seu seio Álava, Guipúscoa, Lapúrdi, Navarra, Biscaia e Zuberia. Há que aplaudir os esforços que se estám a dar a conhecer em Euskal Herria no trabalho por confeccionar as estruturas institucionais que devem servir como guia no caminho para a soberania. Aplaudir e, sobretudo, impulsionar.

Nessa direcçom é que queremos fazer um apelo especial para aclarara o papel dos quadros institucionais divisores sem futuro e abordar um processo natural de superaçom desses quadros. Temos à frente o desafio de pensarmos globalmente como deve ser a casa comum dos bascos, de limpar o terreno de empecilhos e assentar as suas traves. Desde todos os territórios e cantos, desde a riqueza da pluralidade, porque o processo que entre todos pugemos em andamento assim o exige.

O CAMINHO PARA A SOBERANIA NUM PROCESSO DEMOCRÁTICO

O camihho que nos leve para umha soberania completa deve desenvolver-se mediante umha discussom ampla e democrática entre as organizaçons sociais, partidos e indivíduos. Despejao o caminho de chantagens e ameaças, o único limite será a vontade dos bascos. Sem limites prévios nem preconceitos, teremos a hipótese de expor em liberdade todas as opçons e projectos, e todos os instrumentos para pô-los em prática.

Portanto, a base evidente e razoável é que todos os bascos participem no processo. O Presos Políticos Bascos, ocmo os mais cidadaos que participarám nele, também devem incorporar-se, desde a rua, em liberdde e sem chantegem de qualquer tipo. Entre todos os cidadaos bascos temos que conseguir a participaçom dos bascos que caírom nas garras da Espanha e França e permanecem cativos, o que patenteará a sinceridade do processo. Porque o demandam o senso comum e a justiça.

Se há de haver um processo democrático em Euskal Herria, nele nom pode haver lugar para os que durante dúzias de anos lhe negárom e negam pola força das armas a palavra, e assassinárom, ferírom, torturárom e detivérom milhares de bascos. O que pretendendo destruir Euskal Herria, bombardeando Guernica, enchendo de cadáveres as valetas e covas de Navarra, expulsando para o estrangeiro os bascos e bascas, e provocando nas nossas estradas um medo contínuo tenhem causado milhares de vítimas, devem ir-se de Euskal Herria. Porque nom cabe em cabeça humana que se poda levar a cabo um processo democrático em Euskal Herria se as forças armadas de ocupaçom, que nos negárom até a respiraçom, continuam aqui.

Para terminar, ETA fai saber que levando em conta o processo principiado em Euskal Herria e o desejo de avançar para a soberania, manterá em vigor a interrupçom geral e indefinida dos ataques armados. Ao mesmo tempo, como o objectivo do todos é o reconhecimento de Euskal Herria e do respeito para os seus direitos e decisons adoptadas em liberdade, os passos que se derem nessa direcçom ou os obstáculos que puderem colocar nesse caminho som os que determinarám posteriores decisons num senso ou outro.

GORA EUSKADI ASKATUTA!
GORA EUSKADI SOZIALISTA!
JO TA KE INDEPENDENTZIA LORTU ARTE!

Euskal Herria, em 20 de Dezembro de 1998.